TERMOS DE USO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DA BLOCKBUSTER ONLINE

A B2W RENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.114.718/0001-83, doravante denominada simplesmente BLOCKBUSTER ONLINE e o ASSOCIADO, identificado e qualificado no cadastro de usuário, têm entre si acordadas as seguintes condições que regem a prestação de serviço de locação de filmes, shows e títulos de entretenimento em DVDs e Blurays Discs:

1. OBJETO DO TERMO DE USO

1.1. Ao aderir ao presente Termo de Uso, o ASSOCIADO terá direito à locação de títulos/mídias. Este contrato regula o serviço de locação fornecido pela BLOCKBUSTER ONLINE para o ASSOCIADO, mediante a realização de uma assinatura mensal. Esta assinatura concede ao ASSOCIADO o direito de alugar, solicitando via interface online, enquanto durar a assinatura, um número de títulos sem despesas a título de envio e devolução, ficando esses custos sob ônus e responsabilidade da BLOCKBUSTER ONLINE, mediante o pagamento de uma retribuição mensal (assinatura) do ASSOCIADO em favor da BLOCKBUSTER ONLINE cujo valor varia conforme o plano contratado. A quantidade de filmes disponíveis para locação simultânea, de trocas, assim como quaisquer outros detalhes podem variar conforme o plano de assinatura, e constarão como condições no momento de sua efetivação.
1.2. A BLOCKBUSTER ONLINE reserva o direito de alterar qualquer condição deste Termo de Uso a seu exclusivo critério. A versão mais recente deste documento estará disponível no link "Termo de Uso", localizado no website da BLOCKBUSTER ONLINE. A continuidade da utilização do serviço contratado implicará na aceitação por parte do ASSOCIADO de eventuais alterações.

2. ALUGUEL ONLINE

2.1. A adesão ao serviço de locação online da BLOCKBUSTER ONLINE se dará por meio da contratação de um plano de assinatura pelo ASSOCIADO que deverá ser feita exclusivamente através de cadastro online pelo website www.blockbusteronline.com.br .
2.2. As condições de cada plano de assinatura estão disponíveis no website e incluem a tarifa mensal, o número de títulos disponíveis simultaneamente para locação, o número de trocas permitidas em um mês e condições de entrega e devolução, entre outros aspectos.
2.3. Ao solicitar uma assinatura, o cliente passará por uma análise cadastral, objetivando a confirmação dos dados (pessoais e relativos ao cartão de crédito – meio de pagamento necessário) fornecidos para sua própria segurança.
2.4. O ASSOCIADO poderá trocar de plano de assinatura no momento em que desejar, desde que não esteja participando de uma promoção. Caso participe, será necessário esperar o término da promoção para efetuar a mudança, conforme cláusula 8. Se o ASSOCIADO desejar migrar de plano, a cobrança do novo preço ocorrerá na próxima renovação da assinatura quando iniciará também a vigência do novo plano.
2.5. Os dados cadastrais do ASSOCIADO, assim como seus dados de cobrança, farão parte de um cadastro confidencial, com acesso restrito, protegido por senha e protocolos de segurança. Por outro lado, qualquer pessoa que disponha do login e senha do ASSOCIADO, será presumida como previamente autorizada por este, e poderá solicitar entrega de filmes, ficando sob total responsabilidade do ASSOCIADO a prática de quaisquer condutas impróprias e/ou ilícitas executadas com seu login e senha.
2.6. Para a locação de filmes online, o ASSOCIADO deverá criar uma lista de títulos desejados. O website informará, para cada título, se o mesmo se encontra disponível e só permitirá a locação dos que assim estiverem no momento da solicitação de aluguel. Com base nesta informação, o cliente solicitará o envio dos títulos que deseja receber e os mesmos lhe serão entregues em domicilio (endereço residencial ou profissional indicado pelo ASSOCIADO no momento de seu cadastro no website onde serão recebidos e coletados os títulos/as mídias) de acordo com o prazo de entrega por região.
2.7. O número de títulos disponíveis para locação simultânea dependerá da assinatura efetuada pelo ASSOCIADO. Este terá o direito de sempre ter consigo este número limite de títulos alugados, não havendo data para devolução nem tampouco multas por atraso. O ASSOCIADO só poderá receber novos títulos mediante devolução integral dos que já tem consigo, sendo que tal procedimento será realizado no máximo uma vez por dia.
2.8. A devolução dos títulos/das mídias será realizada da seguinte forma:
a)o ASSOCIADO deverá inserir os discos que estão em sua posse no envelope de entrega/coleta e fechá-lo, de forma a ficar perfeitamente lacrado e sem qualquer indício de violação;
b)a embalagem plástica pode ser entregue ao porteiro do edifício ou a qualquer terceiro autorizado pelo ASSOCIADO, permanecendo o ASSOCIADO como o exclusivo responsável, perante a BLOCKBUSTER ONLINE, por perda/violação/avaria dos títulos/mídias;
c)um profissional da BLOCKBUSTER ONLINE ou de qualquer empresa parceira autorizada por ela irá ao endereço trocar tal envelope por outro com o novo pedido;
d)o ASSOCIADO é integralmente responsável pelos títulos/mídias que estiverem em sua posse até a entrega ao profissional mencionado no item c) acima;
e)após a troca dos títulos/das mídias, o ASSOCIADO poderá observar no website o status do pedido como “entregue”. A partir deste momento, poderá solicitar nova troca, estando ciente dos prazos de entrega para sua região, bem como das peculiaridades de seu plano;
f)não será possível efetuar nova locação se os títulos/as mídias devolvidos anteriormente estiverem avariados ou ausentes da embalagem;
g)o profissional que efetuará a entrega, substituição e coleta não está autorizado a conferir o conteúdo da embalagem, confiando no zelo do ASSOCIADO e realizando apenas o serviço de transporte;
h)a devolução deverá ocorrer dentro da mesma embalagem plástica em que os títulos/as mídias locadas anteriormente foram entregues. Embalagem violada não poderá ser substituída/coletada. O ASSOCIADO que desejar uma nova embalagem poderá solicitá-la através do website quando da solicitação de novo pedido, ao clicar na opção “SIM” ao aparecer a mensagem “Necessita de embalagem extra?”;
i)o entregador não poderá subir até a residência ou escritório do ASSOCIADO em hipótese alguma. Esse deverá encontrar o entregador na portaria/recepção de seu prédio ou deixar os títulos/as mídias com um terceiro autorizado para que a troca seja efetuada;
j)em qualquer situação, há o prazo máximo de 3 (três) minutos de espera pelo entregador, evitando acarretar outros atrasos em desfavor de outros associados;
k)cabe ao ASSOCIADO a responsabilidade pelo terceiro envolvido no item i), sendo entendido que houve procuração implícita – conforme item b) supra – outorgada pelo ASSOCIADO.
2.9. A locação e troca de títulos deverá sempre ser realizada na totalidade de títulos simultâneos disponíveis na assinatura do ASSOCIADO. Não serão permitidas locações ou devoluções parciais, considerando o número de filmes simultâneos permitidos. Ex: se a assinatura do ASSOCIADO permite a locação simultânea de três filmes, o ASSOCIADO deverá sempre solicitar a devolução dos três títulos que já tem consigo, e a entrega de três outros filmes. O ASSOCIADO não poderá solicitar a entrega de apenas um filme e a devolução de um antigo, permanecendo com dois outros filmes.
2.10. O serviço de locação e devolução com entrega em domicílio será disponibilizado no máximo uma vez por dia para cada ASSOCIADO.
2.11. Os filmes locados pelo site www.blockbusteronline.com.br serão entregues em domicílio através de serviço de entrega escolhido pela BLOCKBUSTER ONLINE. As solicitações de devolução e locação deverão ser feitas sempre por intermédio do website.
2.12. Os filmes aos quais o ASSOCIADO tem direito na sua assinatura não poderão ser alugados ou devolvidos nas lojas físicas da BLOCKBUSTER.

3. ENTREGA E DEVOLUÇÃO

3.1. As solicitações de locações e devoluções deverão ser realizadas exclusivamente através do website www.blockbusteronline.com.br e é necessário que sejam feitas na totalidade dos filmes disponíveis para locação simultânea, de acordo com o pacote de assinatura adquirido pelo ASSOCIADO, não sendo permitida quantidade distinta da contratada.
3.2. A entrega ocorrerá de acordo com as condições abaixo descritas:
a)Solicitações de assinantes residentes nas cidades do Rio e Grande Rio e das cidades de São Paulo e Grande São Paulo feitas até meio-dia, de segunda-feira a sábado, serão entregues no mesmo dia até 21h. As solicitações feitas após meio-dia, de segunda a sexta-feira, serão entregues no dia seguinte até 21h. As solicitações feitas entre 12h e 20h de sábado serão entregues no domingo (dia seguinte à solicitação). As solicitações feitas aos sábados, após 20h, e aos domingos, a qualquer horário, serão entregues na segunda-feira até 21h;
b)Solicitações de assinantes residentes nas cidades Porto Alegre (RS), Londrina (PR), Cambe (PR), Ibipora (PR), Rolandia (PR), Maringa (PR), Sarandi (PR), Ponta Grossa (PR), Carambei (PR), Cascavel (PR), Corbelia (PR), Foz Do Iguacu (PR), Paranagua (PR), Apucarana (PR), Arapongas (PR), Francisco Beltrao (PR), Toledo (PR), Paranavai (PR), Umuarama (PR), Campo Mourao (PR), Telemaco Borba (PR), Irati (PR), Cianorte (PR) e Guarapuava (PR)feitas até 16h, de segunda a quinta-feira, serão entregues dois dias depois. Solicitações feitas até 16hs de sexta-feira serão entregues na segunda-feira seguinte. As solicitações feitas sábado até 16h serão entregues na terça-feira. As solicitações feitas sábado após 16h e no Domingo a qualquer horário serão entregues na quarta-feira até 21h;
c)Solicitações de assinantes residentes nas demais cidades do Estado de SP, Estados do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina feitas até 16h, de segunda a sexta-feira, serão entregues no dia seguinte até 21h. Solicitações feitas após 16h, de segunda a quinta-feira, serão entregues dois dias depois até 21h. As solicitações feitas entre sexta-feira após 16h e sábado até 16h serão entregues na segunda-feira. As solicitações feitas sábado após 16h e no Domingo a qualquer horário serão entregues na terça-feira até 21h.
3.3. Ao enviar um título/uma mídia, a BLOCKBUSTER ONLINE comunicará ao ASSOCIADO por e-mail, cabendo-lhe acusar o eventual não recebimento por meio do website no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data de previsão de chegada, sob pena de o pedido ser considerado como entregue.
3.4. Alguns fatores poderão afetar o tempo de entrega estimado, como, por exemplo, a inesperada ocorrência de enchentes, desastres e/ou acidentes sofridos pelo entregador, entre outros eventos de caso fortuito e força maior.
3.5. O ASSOCIADO poderá deixar seus filmes na portaria de seu prédio e o porteiro poderá receber a nova leva de filmes mediante a entrega dos filmes locados ao entregador, se responsabilizando por atos e/ou omissões cometidos/as pelo(s) terceiro(s) que o representou(aram).
3.6. A entrega dos títulos/das mídias (ou de coleta, caso o ASSOCIADO tenha solicitado o cancelamento da assinatura) em condomínios far-se-á mediante protocolo ao porteiro, zelador, ou a qualquer pessoa responsável pelo recebimento de entregas e/ou correspondências do local naquele horário. Nas residências (casas), a entrega se fará a qualquer pessoa que atender à campainha.
3.7. Todas as pessoas enunciadas no item anterior estão compreendidas como legítimas portadoras de material (fiel depositário) sob autorização e responsabilidade total, absoluta e única do ASSOCIADO.
3.8. Com o intuito de não atrasar as entregas dos outros ASSOCIADOS, o entregador terá o tempo máximo de 3 (três) minutos para efetuar a entrega, troca e/ou coleta do pedido em cada endereço, devendo retornar no dia seguinte caso o tempo de espera ultrapasse este limite.
3.9. O entregador não poderá subir até a residência ou escritório do ASSOCIADO em hipótese alguma. Esse deverá encontrar o entregador na portaria/recepção de seu prédio ou deixar os títulos/as mídias com algum terceiro com sua devida autorização para que a troca seja efetuada. Em qualquer situação, deverá ser observado o prazo máximo de 3 (três) minutos de espera e a responsabilidade pelo terceiro envolvido, mediante procuração implícita outorgada pelo ASSOCIADO.
3.10. A devolução deverá ocorrer dentro da mesma embalagem plástica em que os títulos/as mídias locadas anteriormente foram entregues. Tal embalagem deverá ser devolvida pelo ASSOCIADO devidamente lacrada e sem quaisquer violações.
3.11. Para segurança do ASSOCIADO, o entregador não poderá realizar a troca dos pedidos caso a referida embalagem plástica apresente violação ou não esteja corretamente lacrada. Caso necessite de uma embalagem extra, o ASSOCIADO poderá solicitá-la no ato da confirmação do novo pedido pelo website, consoante instruções do item 2.8.h) do presente Termo.

4. DANOS E EXTRAVIOS

4.1. O ASSOCIADO deverá verificar o estado dos filmes no ato da entrega e da coleta e reportar imediatamente à BLOCKBUSTER ONLINE qualquer problema identificado.
4.2. Na hipótese de o ASSOCIADO não devolver todos os filmes do pedido anterior na embalagem plástica, a BLOCKBUSTER ONLINE entrará em contato solicitando a devolução dos títulos remanescentes. Se a situação não for regularizada, a BLOCKBUSTER ONLINE bloqueará a conta do ASSOCIADO, sem interromper a cobrança da assinatura, para a realização de novos pedidos, até que a coleta dos títulos não devolvidos seja realizada ou efetuado o pagamento da multa cabível, conforme estipulado no item 4.3. abaixo.
4.3. O ASSOCIADO é responsável por quaisquer perdas e/ou danos ocorridos aos filmes no período em que estiverem em seu poder, que ocasionem o seu extravio, destruição, ou inutilização parcial ou total, comprometendo-se a efetuar a restituição pecuniária (pagamento) ou repondo os mesmos (pela aquisição de produto novo e idêntico ao item(ns) danificado(s)/extraviado(s), se houver destruição, perda, inutilização parcial ou total da seguinte forma a título de multa:
a)DVD – R$ 100,00 (cem reais) por unidade;
b)Bluray – R$ 120,00 (cento e vinte reais) por unidade;
c)O ASSOCIADO tem a opção de adquirir o(s) título(s) perdido(s)/extraviado(s)/inutilizado(s) em algum estabelecimento de venda e fornecer à BLOCKBUSTER ONLINE, ficando, dessa forma, livre das multas acima mencionadas. Para isso, os títulos deverão ser novos e entregues lacrados na caixa.
4.4. O prazo para pagamento da multa mencionada nos anteriores itens a), b) e c) é de 7 (sete) dias úteis, contados da data da comunicação pela BLOCKBUSTER ONLINE ao ASSOCIADO.
4.5. Na falta do pagamento ou reposição de título/mídia, fica desde já acordado que a BLOCKBUSTER ONLINE estará plenamente autorizada a realizar a devida cobrança dos valores mencionados no item 4.3. a título de multa no cartão de crédito do ASSOCIADO.

5. PAGAMENTO E COBRANÇA

5.1. O valor do plano solicitado por cada ASSOCIADO será cobrado mensalmente na data de aniversário da sua assinatura. Os dados de cobrança utilizados serão os mesmos informados pelo ASSOCIADO no momento da realização de sua assinatura, salvo se posteriormente modificados em seu cadastro.
5.2. A BLOCKBUSTER ONLINE aceita como forma de pagamento os cartões de crédito Visa, MasterCard, Aura, American Express e Diners. O valor do plano escolhido é pago mensalmente (cobrança é recorrente e automática).
5.3. A assinatura só será considerada ativa após a cobrança da primeira mensalidade, que ocorrerá após análises cadastrais e autorização da operadora de cartão de crédito do ASSOCIADO. Tais análises poderão ocorrer em até 72 (setenta e duas) horas.
5.4. O ASSOCIADO terá a possibilidade de trocar seu cartão de crédito indicado para pagamento a qualquer momento. A próxima cobrança será feita no novo cartão de crédito informado. As entregas de novos filmes ocorrerão após a obtenção de autorização por parte da administradora de cartão de crédito, referente a qualquer novo cadastro. No caso de roubo, extravio ou expiração do cartão de crédito utilizado para o faturamento mensal da assinatura, cabe ao ASSOCIADO informar à BLOCKBUSTER ONLINE os novos dados, sob pena de bloqueio e posterior cancelamento de sua assinatura, caso não solucionada a pendência.
5.5. O ASSOCIADO poderá cancelar sua assinatura ao longo do mês. No entanto, a solicitação de cancelamento deverá ser enviada ao SAC da BLOCKBUSTER ONLINE no mínimo com 5 (cinco) dias úteis antes de seu vencimento (aniversário da assinatura, disponível no website www.blockbusteronline.com.br na seção “Minha Block”) acessando a opção “Fale com a BLOCK” no link “Central de Atendimento” na parte superior do site. A partir da solicitação de cancelamento, a assinatura será suspensa, assim como a cobrança mensal do plano após o mês vigente. O ASSOCIADO deverá imediatamente solicitar a coleta dos filmes que estão em seu poder e terá 5 (cinco) dias corridos a partir do dia do vencimento da assinatura para proceder com esta devolução. Caso o ASSOCIADO não permita a coleta destes títulos durante este período, a BLOCKBUSTER ONLINE poderá realizar uma nova cobrança da assinatura, sem prejuízo de eventual multa referente à perda/avaria/ao extravio.
5.6. A BLOCKBUSTER ONLINE reserva o direito de suspender ou cancelar assinatura de clientes nos seguintes casos:
5.6.1. Atraso no Pagamento: caso a BLOCKBUSTER ONLINE não consiga cobrar o valor da assinatura, de eventual multa ou de qualquer outro débito devido, em até 10 dias após o seu vencimento.
5.6.2. Perdas / Danos / Extravios: caso a BLOCKBUSTER ONLINE detecte, a seu exclusivo critério, volume inaceitável de perdas, danos, ou extravios dos filmes ou, ainda, caso identifique possível fraude.
5.6.3. Utilização Indevida da Assinatura: caso a BLOCKBUSTER ONLINE identifique, a seu exclusivo critério, utilização do plano de assinatura para fins que não a exibição privada dos filmes, incluindo, mas não se limitando a, cópias não-autorizadas, exibição pública com ou sem fins lucrativos e sublocação.
5.7. A BLOCKBUSTER ONLINE reserva o direito de reajustar os valores referentes às assinaturas, às multas vigentes, bem como as condições dos planos ou adicionar outros a qualquer tempo. Contudo, o ASSOCIADO será informado através do e-mail cadastrado, com pelo menos 30 dias corridos de antecedência de qualquer alteração relevante, facultando-lhe a oportunidade de alterar o plano ou de cancelar a assinatura, desde que o faça com 05 (cinco) dias de antecedência da data de aniversário de assinatura, quando não lhe serão acarretados novos valores. O não cancelamento pelo ASSOCIADO dentro deste prazo será entendida como aceitação tácita das alterações promovidas.

6. CADASTRO

6.1. O ASSOCIADO declara seus dados pessoais (nome, telefone e endereço para entrega e/ou correspondência) e de cobrança (dados do cartão de crédito) informados no cadastro de assinatura são verídicos em sua totalidade, sob pena de cancelamento unilateral da assinatura por parte da BLOCKBUSTER ONLINE. O ASSOCIADO compromete-se a atualizar seus dados sempre que houver mudança.
6.2. Ao realizar a assinatura de algum plano disponível, o ASSOCIADO deve preencher um cadastro e criar uma senha de acesso. Esta senha é pessoal e confidencial e não deve ser compartilhada com terceiros. Qualquer mudança nos dados cadastrais ou de cobrança, acessados mediante uso de senha, será considerada responsabilidade exclusiva do ASSOCIADO.
6.3. A BLOCKBUSTER ONLINE se compromete com a manutenção da privacidade das informações constantes no cadastro e da segurança de seus ASSOCIADOS. Por isso, não divulgamos dados cadastrais para terceiros, exceto quando estas informações forem necessárias para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções que o ASSOCIADO tenha solicitado.

7. PRAZO E CANCELAMENTO

7.1. O presente Termo de Uso terá início a partir da solicitação de assinatura em qualquer plano pelo ASSOCIADO, vencendo-se a primeira parcela na data de cadastramento (adesão a plano de assinatura) do ASSOCIADO, e as demais, sucessivamente, na mesma data dos meses subsequentes (aniversário mensal de assinatura) ou do próximo dia útil subseqüente, facultando-se a sua rescisão a qualquer tempo, por qualquer das partes. Quando ocorrer por parte do ASSOCIADO, deverá existir expressa comunicação enviada à BLOCKBUSTER ONLINE com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data de vencimento da próxima parcela (data de aniversário de assinatura). Tal comunicação deverá ser enviada pelo próprio website. O cancelamento não ensejará direito a qualquer reembolso no caso de não utilização e, se efetuado fora do prazo consignado, não isentará o ASSOCIADO do pagamento da próxima mensalidade.
7.2. Em qualquer hipótese de cancelamento da assinatura, seja por iniciativa do ASSOCIADO ou da BLOCKBUSTER ONLINE, o ASSOCIADO deverá devolver todos os títulos/as mídias em seu poder, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de comunicação do cancelamento. Para os títulos/as mídias não recebidos pela BLOCKBUSTER ONLINE no prazo assinalado será aplicado o disposto na cláusula 4.3., 4.4. e 4.5.
7.3. A BLOCKBUSTER ONLINE pode cancelar seus planos e/ou encerrar suas atividades a qualquer tempo, respeitando os compromissos assumidos com seus ASSOCIADOS.

8. CUPONS PROMOCIONAIS

8.1. Não é possível acumular cupons promocionais com quaisquer outras promoções. Também não será possível trocá-los por dinheiro ou qualquer outra forma de reembolso, mesmo em caso de não utilização e respectivo cancelamento durante a vigência. Esses fatores não ensejarão direito a reembolso ou qualquer outro crédito pelo tempo não utilizado.
8.2. A utilização do cupom promocional está condicionada à aceitação integral pelo ASSOCIADO das disposições contidas no presente Termo, diferindo da assinatura mensal apenas pelo desconto promocional no valor e pelo prazo de validade limitado, mas não isentando-o das penalidades aqui previstas após o término do prazo do cupom.
8.3. Durante sua vigência, qualquer alteração de plano pelo ASSOCIADO somente entrará em vigor após a expiração do prazo de utilização do cupom, ou se optar pelo seu cancelamento e pela contratação imediata de uma assinatura mensal, hipótese em que perderá o direito de utilização do tempo remanescente, sem qualquer direito a crédito posterior ou reembolso pelo tempo não utilizado.
8.4. Independente do plano de assinatura (promocional ou não), a cobrança do respectivo valor ocorrerá mensalmente. Haverá uma renovação automática do plano todos os meses indefinidamente, exceto se solicitado o cancelamento – que deverá ocorrer em no mínimo 5 (cinco) dias úteis anteriores ao vencimento/aniversário da assinatura, ou seja, do dia em que ocorram as cobranças mensais. Ao final do prazo promocional, caso não seja efetuado o cancelamento com a antecedência prevista acima, passará a ser cobrado o valor atual integral do serviço nos meses seguintes.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. Todo o conteúdo oriundo da criação intelectual de pessoas envolvidas no planejamento, desenvolvimento, manutenção e atualização do website disponível ao ASSOCIADO no momento do seu registro, ou que venha a ser disponibilizado posteriormente, tais como marcas, textos, resenhas, críticas, sinopses, gráficos, designs, fotografias, ícones, imagens, áudio e vídeo, compilação de dados e software são de propriedade exclusiva da BLOCKBUSTER ONLINE ou de terceiros, estando protegidos pelas leis brasileiras, acordos e tratados internacionais sobre direitos de propriedade intelectual. Tal conteúdo não pode ser utilizado ou reproduzido parcial ou totalmente sem a expressa autorização da BLOCKBUSTER ONLINE a qual reserva o direito, através da mais ampla liberalidade, de suspender ou cancelar o plano de assinatura, caso existam quaisquer indícios de violação do mencionado, incluindo a cópia, a sublocação ou reprodução desautorizada das mídias/dos títulos alugados.
9.2. BLOCKBUSTER ONLINE e demais signos relacionados, incluindo marcas e outros bens tutelados pela propriedade intelectual são de propriedade da BLOCKBUSTER ONLINE ou de terceiros e, portanto, não podem ser reproduzidas sem autorização, tampouco relacionadas a qualquer outro produto ou serviço que não aqueles oferecidos no website ou de qualquer maneira que possam, potencialmente, macular sua imagem ou causar confusão com outras marcas e/ou empresas.
9.3. A BLOCKBUSTER ONLINE respeita os direitos de propriedade intelectual alheios. Caso haja qualquer indício de que o conteúdo deste website viole qualquer direito, especialmente um direito de propriedade intelectual alheio, pedimos a gentileza de nos notificar através do www.blockbusteronline.com.br.

10. USO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS

10.1. A BLOCKBUSTER ONLINE está autorizada a utilizar comentários, informações, idéias ou conceitos provenientes de mensagens enviadas pelos ASSOCIADOS incluindo, mas não se limitando a, repostas de pesquisas de opinião ou material enviado, sem qualquer compensação ou remuneração ao remetente.

11. LIMITAÇÕES DE USO

11.1. O ASSOCIADO deve ser maior de 18 (dezoito) anos para aderir a algum dos planos BLOCKBUSTER ONLINE. O conteúdo deste website destina-se ao uso pessoal e não-comercial dos ASSOCIADOS, garantido-lhes acesso limitado para impedir downloads, modificações, cópias, transmissões, reproduções ou duplicações derivadas deste website e seu respectivo conteúdo. Qualquer uso desautorizado desse material poderá acarretar o encerramento do plano, sem prejuízo da possível responsabilização do ASSOCIADO por eventuais danos e perdas suportadas pela BLOCKBUSTER ONLINE.
11.2. O ASSOCIADO responde civil e criminalmente pela veracidade das informações e quaisquer dados fornecidos à BLOCKBUSTER ONLINE, especialmente em caso de fraude.

12. DIREITO DE ENCERRAMENTO

A BLOCKBUSTER ONLINE reserva o direito de encerrar ou de restringir a conta de seus ASSOCIADOS, bem como extinguir a entrega em determinados CEPs/endereços por motivos diversos, segundo seu exclusivo critério, mediante prévio aviso com antecedência de 5 (cinco) dias, sem qualquer prejuízo e/ou dever de reparação, bem como de terminar suas atividades, sem prejuízo pecuniário para os ASSOCIADOS.

13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A BLOCKBUSTER ONLINE reserva o direito de alterar o presente Termo de Uso, a seu exclusivo critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores e poderá ser visualizada no website www.blockbusteronline.com.br . A continuidade da utilização dos serviços oferecidos, depois de eventuais alterações, implicará na concordância do ASSOCIADO com a versão mais recente.

14. PRIVACIDADE

A BLOCKBUSTER ONLINE utiliza a criptografia SSL, um dos mais modernos recursos de segurança voltados à proteção de dados na Internet, mormente no que tange a e-commerce (comércio eletrônico), garantindo aos seus ASSOCIADOS o sigilo de todos os dados fornecidos. Todas as informações registradas neste website sujeitam-se à nossa Política de Privacidade inclusa ao longo deste Termo de Uso.

15. LITÍGIOS

15.1. Esse Termo de Uso é norteado e regido tão-somente pelas leis brasileiras e internacionais, desde que aceitas e consequentemente aplicadas ao ordenamento jurídico pátrio, mormente a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Propriedade Industrial, bem como a Lei de Direitos Autorais, sem prejuízo de qualquer outra legislação, Acordo, Tratado ou princípios jurídicos aplicados à espécie.
15.2. Por derradeiro, a BLOCKBUSTER ONLINE e seus ASSOCIADOS elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer questões envolvendo as atividades por ela realizadas.