Termos de uso do serviço

A BLOCKBUSTER ONLINE e o ASSOCIADO, identificado e qualificado no cadastro de usuário, têm entre si acordadas as seguintes condições que regem a prestação de serviço de locação online:

  1. Cláusula 1 - OBJETO DO TERMO DE USO 1.1. Este contrato regula o serviço de locação online fornecido pela BLOCKBUSTER ONLINE para o ASSOCIADO, mediante a compra de uma assinatura mensal. Esta assinatura concede ao ASSOCIADO o direito de alugar, via interface online, por tempo indeterminado, um número de filmes. O número de filmes disponíveis para locação simultânea, o número total de trocas, assim como quaisquer outros detalhes podem variar conforme o tipo de assinatura comprada, e constarão sempre como condições no momento da efetivação da mesma. 1.2. A BLOCKBUSTER ONLINE se reserva o direito de alterar qualquer condição deste Termo de Uso a seu exclusivo critério. A versão mais recente deste documento estará sempre disponível no site da BLOCKBUSTER ONLINE. A continuidade da utilização do serviço contratado implicará aceitação de eventuais alterações por parte do ASSOCIADO.
  2. Cláusula 2 - ALUGUEL ONLINE 2.1. A adesão ao serviço de locação online da BLOCKBUSTER ONLINE se dará por meio de compra de uma assinatura. A compra poderá ser feita exclusivamente via preenchimento de cadastro online. 2.2. As condições de cada plano de assinatura serão claramente explicadas no momento da compra. Estas condições incluem a tarifa mensal, o número de DVDs disponíveis simultaneamente para locação, o número de trocas permitidas em um mês e condições de entrega e devolução, entre outros aspectos. 2.3. Ao solicitar a compra de uma assinatura, o cliente passará por uma análise cadastral, objetivando a confirmação dos dados fornecidos para sua própria segurança. 2.4. O ASSOCIADO poderá trocar de plano de assinatura no momento em que desejar. Para que a mudança seja efetuada, algumas regras deverão ser observadas. Se o ASSOCIADO desejar migrar para um plano superior, ou seja, valor maior do que o atual, a cobrança do novo preço ocorrerá na próxima renovação da assinatura e a vigência do novo plano terá início 15 dias após a data da última renovação. Se o ASSOCIADO desejar mudar para um plano de valor inferior ao plano atual, a cobrança do novo preço e a vigência do novo plano terão início na próxima renovação. 2.5. Os dados cadastrais do ASSOCIADO, assim como seus dados de cobrança, farão parte de um cadastro confidencial e pessoal, com acesso restrito protegido por senha e protocolos de segurança. Por outro lado, qualquer pessoa autorizada pelo ASSOCIADO poderá solicitar entrega de filmes sob a assinatura do ASSOCIADO, mediante informação do número do CPF do ASSOCIADO e senha. 2.6. Para a locação de filmes online, o ASSOCIADO deverá criar e manter uma lista de filmes desejados. O site informará, para cada filme, se o mesmo se encontra disponível. Com base nesta informação, o cliente deverá solicitar o envio dos filmes que deseja receber e os mesmos serão entregues em domicílio no mesmo dia ou no dia seguinte de sua solicitação, seguindo as condições de entrega delineadas abaixo. 2.7. O número de filmes disponíveis para locação simultânea dependerá da assinatura efetuada pelo ASSOCIADO. O ASSOCIADO terá o direito de sempre ter consigo este número limite de filmes alugados, não havendo data para entrega nem tampouco multas por atraso. O ASSOCIADO só poderá receber novos filmes mediante devolução dos filmes que já tem consigo, sendo que tal procedimento será realizado no máximo uma vez por dia. 2.8. A locação e troca de filmes deverá sempre ser feita na totalidade de filmes simultâneos disponíveis na assinatura do ASSOCIADO. Em outras palavras, não serão permitidas locações ou devoluções parciais considerando o número de filmes simultâneos permitidos. Ex: se a assinatura do ASSOCIADO permite a locação simultânea de três filmes, o ASSOCIADO deverá sempre solicitar a devolução dos três filmes que já tem consigo, e a entrega de três outros filmes. O ASSOCIADO não poderá solicitar a entrega de apenas um filme e a devolução de um antigo, permanecendo com dois outros filmes. 2.9 O serviço de locação e devolução com entrega em domicilio será disponibilizado uma vez por dia para cada ASSOCIADO. 2.10 Os filmes locados via internet serão entregues em domicílio via courrier. As solicitações de devolução e locação deverão ser feitas por intermédio do website. Os filmes aos quais o ASSOCIADO tem direito na sua assinatura não poderão ser alugados ou devolvidos nas lojas físicas da Blockbuster.
  3. Cláusula 3 - ENTREGA E DEVOLUÇÃO 3.1. As locações e devoluções feitas online com entrega em domicílio terão sempre de ser feitas na totalidade dos filmes disponíveis para locação simultânea, de acordo com o pacote de assinatura comprado pelo ASSOCIADO. 3.2. O ASSOCIADO poderá efetuar as locações a que tem direito de acordo com a sua assinatura apenas pela Internet. 3.2.1. Para solicitar uma entrega em domicílio, o ASSOCIADO precisa ter o número mínimo de filmes na sua lista online e selecionar a opção de entrega. A entrega será feita por courier e ocorrerá de acordo com as condições abaixo descritas:
    • Solicitações de assinantes residentes nas cidades do Rio e Grande Rio e das cidades de São Paulo e Grande São Paulo feitas até meio-dia, de segunda a sábado, serão entregues no mesmo dia até 21h. As solicitações feitas após meio-dia, de segunda a sábado, serão entregues no dia seguinte até 21h. As solicitações feitas aos sábados, após 20h, e aos Domingos, a qualquer horário, serão entregues sempre na segunda-feira até 21h.
    • Solicitações de assinantes residentes nas demais cidades do Estado de SP, Estados do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina feitas até 16h, de segunda a sexta-feira, serão entregues sempre no dia seguinte até 21h. Solicitações feitas após 16h, de segunda a quinta-feira, serão entregues dois dias depois até 21h. As solicitações feitas entre sexta-feira após 16h e sábado até 16h serão entregues na segunda-feira. As solicitações feitas sábado após 16h e no Domingo a qualquer horário serão entregues sempre na terça-feira até 21h.
    A devolução dos filmes em posse do ASSOCIADO será feita conjuntamente com a entrega de uma nova leva de filmes. Para a efetuação da entrega, deverá haver alguém presente para assinar um protocolo de recebimento de filmes e outro de coleta. O ASSOCIADO poderá deixar seus filmes na portaria de seu prédio e o porteiro poderá receber a nova leva de filmes mediante a entrega dos filmes assistidos ao courrier. O courrier esperará até 5 minutos para efetuar a entrega e devolução, podendo retornar em outro horário no mesmo dia caso possível.
  4. Cláusula 4 - DANOS E EXTRAVIOS 4.1. O ASSOCIADO deverá verificar o estado dos DVD’s no ato da entrega e da coleta e reportar imediatamente qualquer problema identificado. 4.2. O ASSOCIADO é responsável pelos danos ocorridos aos filmes no período em que estiverem em seu poder, comprometendo-se a repor os mesmos, se houver destruição, perda ou inutilização parcial ou total, ou a pagar o seu valor de mercado, como novo, comprado diretamente na distribuidora responsável. Na falta do pagamento ou substituição, fica desde já a BLOCKBUSTER ONLINE autorizada a realizar a devida cobrança ao ASSOCIADO.
  5. Cláusula 5 - PAGAMENTO E COBRANÇA 5.1. O valor da assinatura efetuado por cada ASSOCIADO será cobrado mensalmente na data de aniversário da sua assinatura. Os dados de cobrança utilizados serão os mesmos informados pelo ASSOCIADO no momento da compra de sua assinatura, salvo se posteriormente modificados. 5.2. A assinatura só será considerada ativa após a cobrança da primeira mensalidade, que ocorrerá após análises cadastrais da BLOCKBUSTER ONLINE e após autorização da operadora de cartão de crédito, permitindo então a locação online. 5.3. Ao ASSOCIADO será facultada a possibilidade de trocar seu meio de pagamento a qualquer momento. No entanto, entregas de novos filmes serão suspensas até a obtenção de autorização por parte da administradora de cartão de crédito referente a qualquer novo cartão cadastrado. No caso de roubo, extravio ou expiração do cartão de crédito utilizado para o faturamento mensal da assinatura, cabe ao ASSOCIADO informar a BLOCKBUSTER ONLINE os novos dados, sob pena de cancelamento de sua assinatura. 5.4. O ASSOCIADO poderá cancelar sua assinatura ao longo do mês. No entanto, a solicitação de cancelamento deverá ser enviada ao SAC da BLOCKBUSTER Online no máximo quatro dias úteis antes de seu vencimento. A partir da solicitação de cancelamento, a assinatura será suspensa, assim como a cobrança mensal do plano após o mês vigente. O cliente dera imediatamente solicitar a coleta dos filmes que estão em seu poder. 5.5. O cancelamento da assinatura não isentará o ASSOCIADO de quaisquer débitos pendentes. A BLOCKBUSTER ONLINE reserva o direito de utilizar serviços de cobranças externos ou cobrança judicial no caso de débitos não pagos, mesmo após o cancelamento da assinatura. 5.6. A BLOCKBUSTER ONLINE reserva o direito de alterar as taxas de cada plano de assinatura, assim como suas condições, de forma unilateral. Qualquer alteração nos planos vigentes deverá ser comunicada para os ASSOCIADOS com pelo menos 30 dias de antecedência, permitindo que os ASSOCIADOS cancelem suas assinaturas caso discordem das alterações. O não cancelamento da assinatura dentro do prazo de 30 dias implicará a aceitação das novas condições. 5.7. A BLOCKBUSTER ONLINE reserva o direito de suspender ou cancelar assinatura de clientes nos seguintes casos: 5.7.1. Atraso no Pagamento: caso a BLOCKBUSTER ONLINE não consiga cobrar o valor da assinatura, ou qualquer outro débito devido, em até 10 dias do seu vencimento. 5.7.2. Perdas / Danos / Extravios: caso a BLOCKBUSTER ONLINE detecte, a seu exclusivo critério, volume inaceitável de perdas, danos, ou extravios dos filmes ou, ainda, caso identifique possível fraude. 5.7.3. Utilização Indevida da Assinatura: caso a BLOCKBUSTER ONLINE identifique, a seu exclusivo critério, utilização do plano de assinatura para fins que não a exibição privada dos filmes, incluindo, mas não se limitando a, cópias não-autorizadas, exibição pública com ou sem fins lucrativos e sublocação.
  6. Cláusula 6 - CADASTRO 6.1. O ASSOCIADO declara que os dados informados no cadastro de assinatura são verídicos em sua totalidade, sob pena de cancelamento unilateral da assinatura por parte da BLOCKBUSTER ONLINE. O ASSOCIADO compromete-se a atualizar seus dados sempre que houver mudança. 6.2. Ao comprar sua assinatura, o ASSOCIADO deve preencher um cadastro e criar uma senha de acesso. Esta senha é pessoal e confidencial e não deverá ser compartilhada com terceiros. Qualquer mudança nos dados cadastrais ou de cobrança, acessados mediante uso de senha, será considerada responsabilidade exclusiva do cliente. A locação de filmes dentro de uma assinatura depende desta senha, sendo facultado ao ASSOCIADO o direito de permitir a utilização por terceiros da assinatura para a seleção de filmes. 6.3. A BLOCKBUSTER ONLINE se compromete com a manutenção da privacidade e da segurança de seus ASSOCIADOS. Por isso, não divulgamos seus dados cadastrais para terceiros, exceto quando estas informações são necessárias para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções que o ASSOCIADO tenha solicitado.